Aqui você terá uma explicação sobre a rentável e complexa área do Direito Tributário. Trata-se de profissionais do jurídico que trabalham com a cobrança de impostos e suas inúmeras implicações e regras. Vamos explicar tudo o que é preciso saber sobre o curso de Direito Tributário e mais!

Trabalharemos os seguintes tópicos no texto:

  • significado de Direito Tributário;
  • como funciona a formação desse profissional;
  • o que fazer para trabalhar na área;
  • possibilidades de pós-graduação em Direito Tributário;
  • como anda o mercado de trabalho para quem já está inserido;

Preste atenção às explicações, trata-se de uma área pouco conhecida pelo público em geral, mas que oferece muitas possibilidades — além de ser altamente necessária para qualquer país a existência de seus Estados. Vamos lá?

O que é Direito Tributário?

Já ouviu aquela expressão dizendo que os impostos são uma das poucas certezas da vida? Não é por acaso que esse é um dito tão popular: de fato, a cobrança de impostos é parte essencial para o funcionamento do Estado e, consequentemente, da sociedade como um todo.

Pensando em um país tão complexo como o nosso, onde o governo atua tanto em nível municipal quanto estadual e federal, a questão da arrecadação de impostos se torna ainda mais complexa. Isso exige um acompanhamento próximo de profissionais do Direito para garantir a execução correta desses processos, segundo as normas conferidas pelo último Código Civil brasileiro.

O profissional desse ramo deve ter um conhecimento sobre todos os impostos, desde o nível municipal até o federal, auxiliando seus clientes na correta execução dos pagamentos e auxiliando-os a fazê-lo da melhor forma possível. Mas esse não é o seu único papel, existem advogados tributários que cumprem o outro lado desse papel, auxiliando o governo a vigiar e manter o correto arrecadamento dos cofres públicos.

Curso Direito Tributário 

O curso de Direito Tributário está contido dentro da graduação de Direito por qualquer faculdade. Durante os anos na universidade, você encontrará algumas disciplinas obrigatórias com a temática, como:

  • Direito Tributário I e II;
  • Finanças Públicas;
  • Espécies e Classificações dos Tributos;
  • Processo Judicial Tributário;
  • Tributos Municipais, Estaduais e Federais.

Além disso, cabe ao próprio estudante direcionar seus esforços em busca de alternativas já na graduação para começar a se especializar nesse nicho. É possível fazer cursos livres em Direito Tributário e, principalmente, um estágio para já iniciar sua prática no assunto.

Estágio em Direito Tributário

Uma parte de entrada interessante mesmo para quem ainda não se formou é buscar um estágio em Direito Tributário. O estagiário acompanhará o trabalho de um profissional do ramo, entendendo como funcionam as transações tributárias e de que forma é o cotidiano desse tipo de advogado.

Mesmo que não seja remunerado, vale a pena se possível conciliar os estudos com esse trabalho de meio período. É a sua chance de experienciar na prática a vida de sua futura profissão, além de um momento oportuno para fazer contatos e já estabelecer uma marca no nicho em questão. Quem sabe o escritório em que estagiará não será também seu primeiro emprego depois de formado?

Faculdade de Direito Tributário

Como mencionamos, a Faculdade de Direito Tributário é o mesmo que um curso regular de Direito. Sua questão para iniciar a jornada como advogado tributário será, antes de qualquer coisa, escolher uma boa instituição, que atenda aos requisitos mínimos de qualidade de ensino, infraestrutura e tecnologia.

Um fenômeno visível ultimamente no cenário da educação brasileira é a multiplicação de instituições que oferecem o curso de Direito. Por um lado, isso é interessante, pois possibilita que muitas pessoas tenham acesso a um ensino superior e ingressem no mercado.

Por outro, é um problema, pois propicia que muitas instituições abram suas portas e acabem por trazer impactos negativos ao seu currículo. Por isso, faça questão de buscar por um curso que tenha uma certificação do MEC.

calculadora direito tributário

Pós-graduação Direito Tributário

Um passo de suma importância na escalada para se tornar um profissional do campo do Direito Tributário é uma pós graduação. Como dissemos acima, existe uma grande massa de advogados formados todos os semestres, o que torna ainda mais necessário que exista um diferencial em seu currículo para conseguir uma boa vaga.

E isso pode ser feito de diversas formas! Existe o caminho acadêmico, que pode ser trilhado por meio de um mestrado e doutorado em uma faculdade particular, ou mesmo gratuitamente nas públicas. Há também opções como a do mestrado profissionalizante, que é mais direcionado para o mercado de trabalho.

Além desses, também é possível cursar uma pós-graduação em Direito Tributário lato senso. Ou seja, são os formatos mais conhecidos desse tipo de formação, que têm duração de um até dois anos e também são voltadas para a prática de trabalho.

Outra vantagem obtida em se inscrever em um curso como esses é a chance de fazer contatos e conhecer pessoas que têm as mesmas afinidades que você, além de ter aulas com professores com experiência e ampla inserção no ramo.

Mercado de trabalho 

O mercado de trabalho em Direito Tributário é interessante e sempre tem vagas disponíveis, pois o trabalho com impostos e tributação é algo universal e constante, tanto na vida de empresas e instituições quanto nas obrigações das pessoas em geral. Sendo assim, conforme novas companhias e contribuintes surgem na sociedade, passa a existir também uma demanda de advogados que cuidem dos aspectos jurídicos desses trâmites.

Ao mesmo tempo, espera-se que o advogado tributário tenha em sua bagagem mais do que o diploma para conquistar esses espaços. De uma forma ou de outra, o curso de graduação dá apenas uma visão geral sobre cada uma das partes do Direito, cabendo ao estudante o papel de guiar seus esforços para ganhar esses recursos para enriquecer o currículo.

Você pôde ver até aqui que o Direito Tributário é uma aposta segura para quem se interessa pelo campo jurídico e o trabalho com arrecadação pública. Para chegar lá, é preciso fazer os cinco anos do curso de Direito e buscar também outras formas de qualificação estudantil.

O que achou de conhecer mais sobre o Direito Tributário? Caso queira mais ajuda para decidir sua profissão, leia este artigo com 5 dicas para ajudar na escolha do seu curso!

Você pode gostar também
Leia mais

Direito: tudo sobre o curso!

Aprenda neste guia informações essenciais sobre o curso de Direito: como anda o mercado, o que esperar da graduação e como escolher uma faculdade!